A questão do preço dos combustíveis no Brasil tem gerado muitos debates, especialmente após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 19 de fevereiro de 2025, afirmou que a população brasileira está sendo "assaltada" pelos intermediários da cadeia de produção de combustíveis. Ele defendeu que a Petrobras tomasse uma atitude em relação à venda de óleo diesel para os grandes consumidores diretamente, sem a presença de intermediários. No entanto, a realidade do preço dos combustíveis é mais complexa do que se imagina, e envolve múltiplos fatores, incluindo a atuação de diversos agentes na cadeia de distribuição.

A Composição do Preço dos Combustíveis

No caso da gasolina, a maior parte do preço final é composta por impostos e pela participação da Petrobras. Para a gasolina, cerca de 45,5% do preço final inclui a parcela da Petrobras e os impostos federais, como o PIS/COFINS e a CIDE, que somam R$ 0,79 por litro. Este custo não se refere apenas ao produto, mas também aos encargos tributários que são repassados ao consumidor.

Além disso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual, também pesa bastante sobre o preço final. A partir de 1º de fevereiro de 2025, os estados aumentaram o valor do ICMS sobre a gasolina, com um acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando a cobrar R$ 1,47 por litro de gasolina. Já o diesel teve um aumento de R$ 0,06 por litro, passando para R$ 1,12. Esses aumentos, somados aos preços praticados pela Petrobras e os tributos federais, são repassados para os postos de combustíveis e, por fim, ao consumidor.

O Impacto do Biodiesel e do Etanol

Outro fator que influencia o preço dos combustíveis é a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no óleo diesel. Essas misturas têm um impacto significativo no custo final. No caso da gasolina, o etanol anidro representa cerca de 13,8% do valor total. Para o diesel, a mistura de biodiesel é atualmente de 14%, o que contribui com 13,2% do preço do diesel.

A mistura do biodiesel tem sido uma questão debatida, pois o custo do biodiesel é muito maior que o do diesel A, que é vendido pela Petrobras. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) sugeriu que, se a mistura de biodiesel fosse reduzida, isso poderia diminuir o impacto no preço final, além de aumentar a arrecadação do governo, uma vez que o PIS/COFINS sobre o diesel é mais alto do que sobre o biodiesel.

O Papel das Distribuidoras e Postos

Após a Petrobras refinar o petróleo e vender para as distribuidoras, o combustível passa por mais um processo: a distribuição e revenda. As distribuidoras vendem o produto para os postos de combustíveis, que adicionam suas próprias margens de lucro, além dos custos logísticos, como transporte. As distribuidoras têm uma margem bruta de aproximadamente 15% do preço final, sem contar o frete.

Os postos de combustíveis são responsáveis por oferecer o serviço final ao consumidor, incluindo o atendimento e a venda do combustível. Embora algumas vezes sejam responsabilizados pela alta dos preços, as margens de lucro dos postos são pequenas, com descontos que cobrem os custos operacionais, como salários, encargos sociais e despesas de manutenção.

Resposta às Declarações do Presidente Lula

Em resposta às declarações do presidente Lula, a Fecombustíveis, a federação que representa os postos de combustíveis, emitiu uma nota de esclarecimento destacando a complexidade da cadeia de produção de combustíveis no Brasil. A federação apontou que, além da Petrobras e dos impostos, outros custos operacionais e a atuação dos intermediários são necessários para que o produto chegue até o consumidor final.

Além disso, a Fecombustíveis ressaltou que os postos de combustíveis são responsáveis por cerca de 900 mil postos de trabalho diretos e representam um setor fundamental para a arrecadação de impostos nos estados e no país. A federação também criticou a ideia de que os postos seriam os principais responsáveis pelos altos preços, destacando que a realidade envolve uma série de outros fatores econômicos e tributários.

Leia na Integra o esclarecimento da Petrobrás