A recente decisão do Supremo Tribunal do Brasil gera discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do Estado na regulamentação do discurso de ódio.

Saiu nessa página essa semana comemorando a lei queequipara homofobia acrime de racismo, comose isso não fosse justamente mais um passoem direção à tirania.Quem define o queé discurso de ódio? Éexatamente o mesmocaso das fake news.Quem define isso?Naturalmente que éusado para manipular econtrolar a informação.Aos poucos vão cortando a liberdade deexpressão e usando asminorias para justificarisso e muita gente cainesse papo sem perceber o que realmentesignifica.

O Supremo Tribunaldo Brasil votou por 9-1para colocar o discursode ódio homofóbico nomesmo nível legal queo discurso de ódio racista, que já é punívelcom prisão. Isto ocorreudepois de o tribunal terdecidido em 2019 quea homofobia era umcrime, mas isto aplicava-se a insultos contraa comunidade LGBTQ+como um todo, e não aataques a indivíduos.O juiz titular do caso,ministro Edson Fachin,disse que era um “imperativo constitucional” dar aos cidadãosLGBTQ+ proteção igualperante a lei. O discursode ódio é punível compenas de prisão de doisa cinco anos no Brasil.Em termos práticos,se posicionar contra oabsurdo que é trans noesporte feminino podeser considerado ofensivo por essa lei. Pessoaspodem ser presas porpiadas.

O que deve sercrime? Violência contra QUALQUER PESSOA.O que não deve sercrime?E isso abre precedente para que umapessoa use essa leicomo arma para calar outra. Não é sobreser a favor de pessoasgays ou não, é sobreControle e Censura!O debate se estende ainda à possibilidade de a lei ser usada deforma oportunista parasilenciar vozes dissidentes. Cria-se o receio deque, ao se enquadrarum amplo espectrode expressões como"discurso de ódio", a leipossa ser manipuladapor indivíduos para calar opositores, restringindo assim a diversidade de perspectivas.