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Novo Hamburgo,09/05/2024

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Jose Schneider

Cargo para Juiz

O Senado não deveria aceitaradvogados para um cargo de juiz.O economista Paulo Rabello de Castro; falousobre arte no museu prado, em Madri, sobreuma pintura de São Miguel Arcanjo; mas euvou mais longe e digo; "sem a rendição dosvelhos demônios do Supremo Tribunal Federalque precisam de uma espada de São Miguelarcanjo em seus pescoços", estamos assistindoum Supremo desperdiçando dinheiro público,desrespeitando a constituição brasileira, exercendo atividade político-partidária; procederde modo incompatível com a honra dignidadee decoro de suas funções; e sendo apoiado poruma imprensa que ainda não percebeu que suavoz mentirosa e tendenciosa não ecoa e nem émais ouvida pelo povo.

O Código rege as atividades pessoais ejudiciais de um juiz conduzidas pessoalmente,em papel e por telefone ou outros meios eletrônicos. Uma violação do Código pode ocorrerquando um juiz usa a Internet, incluindo Sites deredes sociais, para postar comentários ou outros materiais, como links para sites, artigos oucomentários de autoria de terceiros, fotografias,desenhos animados, piadas ou quaisquer outraspalavras ou imagens que transmitem informaçãoou opinião.Podem ocorrer violações mesmo que a distribuição de uma comunicação por um juiz sejarestrita à família e amigos e não seja acessívelao público.

Qual o limite dos Ministrosdo Supremo Tribunal FederalJuízes não têm como função criar leis nempolíticas públicas, muito menos administrar aeconomia, a saúde, a educação e a segurançapúblicas.'Os Ministros e juízes não devem se envolverem nenhuma atividade proibida por lei.Um juiz que tenha uma crença razoável deque o desempenho de um advogado ou de outrojuiz é prejudicado por drogas ou álcool, ou poruma condição mental, emocional ou física, deverá tomar as medidas apropriadas, que podemincluir um encaminhamento confidencial para umadvogado ou assistência judicial.Um juiz deve cooperar e ser sincero e honesto com as agências disciplinares judiciais eadvocatícias.

O Judiciário, portanto, desempenha um papelfundamental na garantia dos princípios da justiçae do Estado de Direito.As regras contidas neste Código necessariamente obrigam os juízes, individual e coletivamente, a tratar e honrar o cargo de judiciáriocomo de confiança pública, zelando para preservar e aumentar a legitimidade e a confiançano ordenamento jurídico.Um juiz deve agir em todos os momentosde maneira a promover a confiança pública naindependência, integridade e imparcialidadedo judiciário, e deve evitar impropriedade eaparência de impropriedade.

No caso do ministro Alexandre de Moraes, LuizRoberto Barroso, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia;eles não devem abusar do prestígio do cargojudicial para promover os interesses pessoais oupartidários ou ainda econômicos do juiz ou deoutros, nem permitir que outros o façam.É impróprio um ministro da suprema corte usar ou tentar usar sua posição para obtervantagem pessoal ou tratamento preferencialde qualquer tipo.



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