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Novo Hamburgo,09/05/2024

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Jose Schneider

Desburocratizar as cidades do Brasil é um passo importante em direção ao futuro

Pesquisa mostra que 84% da população consideram o Brasil um país burocráticoNo Sul do país mostram que é possível desburocratizar a cidade usando tecnologia e confiançanos cidadãos.. No Brasil, o tema é urgente e já está sendo ofoco de iniciativas em municípios por todas as regiões do País. Desburocratizar a cidade é um passoimportante em direção ao futuro.A burocracia afeta todas as áreas da vida brasileira. Um estudo do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID) de 2018 mostrou que o brasileiroleva em média cinco horas e meia para completar umtrâmite no serviço público. O tempo se explica pelaquantidade de vezes necessárias para se fazer taisoperações: 28% das operações do serviço públicobrasileiro exigem três interações. Mas quais são essastransações? No Brasil, mais de 30% delas são ligadasao registro civil e à identidade e cerca de 10% sãoligadas a operações com imóveis.Outra pesquisa, feita pela Federação dasIndústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), indicouque 84% da população considera o Brasil um Paísburocrático. Para as empresas, principalmente asmenores, o cenário também é complicado. SegundoÍndice de Burocracia da América Latina de 2022, asmicro e pequenas empresas brasileiras gastam emmédia 180 horas anuais com burocracias, ou 22,5dias úteis.Setores como a construção civil sentem os impactos da burocracia municipal não só na quantidade de tempo que leva para autorizar todas asdocumentações, como também no momento davenda ou aluguel das moradias construídas. Emmédia, obter alvarás de construção no Brasil requer22 procedimentos diferentes.

Já a transferência depropriedades requer, em média, 15 procedimentose quase 40 dias.De acordo com o levantamento, para 65% daspessoas entrevistadas, o combate à burocracia deveser priorizado, com a adoção de medidas como aredução da quantidade de leis e normas vigentes,a definição de datas para mudança de suas regrasou de sua aplicação, a simplificação da linguageme a comunicação dos custos que as novas regrasdevem gerar. Aqueles que concordam que o governo tem sido capaz de implementar políticas dedesburocratização são 36%.As maiores dificuldades causadas pelo excesso deburocracia foram sentidas com relação ao acesso àJustiça (61%), à realização de reclamação em órgãosde defesa do consumidor (56%) e a solicitação oucancelamento de serviços de água, luz, telefonia,internet, entre outros serviços.De acordo com o levantamento, para 65% , ocombate à burocracia deve ser priorizado, com aadoção de medidas como a redução da quantidade de leis e normas vigentes, a definição de dataspara mudança de suas regras ou de sua aplicação,a simplificação da linguagem e a comunicação doscustos que as novas regras devem gerar. Aquelesque concordam que o governo tem sido capaz deimplementar políticas de desburocratização são 36%.

As maiores dificuldades causadas pelo excesso deburocracia foram sentidas com relação ao acesso àJustiça (61%), à realização de reclamação em órgãosde defesa do consumidor (56%) e a solicitação oucancelamento de serviços de água, luz, telefonia,internet, entre outros serviços.Para 83,2% das 452 empresas participantes dapesquisa, o alto custo Brasil já foi impeditivo para oinício ou a expansão de seus negócios. Para 90,2%, oexcesso de burocracia dá espaço para a corrupçãoe para 94,7%, dificulta o desenvolvimento econômicoe o ambiente de negócios no Brasil. Aqueles queconsideram que a burocracia tem impacto na competitividade das empresas são 91,4% é o desgovernoindo a ladeira abaixo.



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