O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado, afirmou que não há impedimentos jurídicos para que uma emenda de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seja acrescentada ao texto. Ele não garantiu que incluirá a medida em seu relatório, mas avaliou como “muito provável” que algum senador apresente a proposta durante a tramitação.

O projeto foi aprovado na Câmara com ampla maioria — 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção — sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo parlamentares, Jair Bolsonaro orientou sua base a apoiar o texto, que modifica regras de execução penal: impede a soma de penas sobrepostas, prevê redução para quem não liderou ou financiou os atos e flexibiliza a progressão de regime. Apesar disso, a dosimetria não equivale à anistia e não beneficia automaticamente o ex-presidente, embora aliados avaliem que pode reduzir condenações individuais.

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação busca “virar a página” do episódio e liberar espaço para novos debates legislativos em 2026. A expectativa agora recai sobre o Senado, onde a discussão sobre eventual anistia pode ganhar força à medida que as emendas forem apresentadas.