movimento liderado pela assembleia nacional indica reconfiguração do poder judicial e possível redução de influências internas no regime chavista

A Venezuela deu início a um processo de profunda reestruturação em seu sistema judiciário, com foco no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), principal instância do país. A Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo, aprovou a criação de uma comissão preliminar encarregada de conduzir a renovação dos magistrados, dando o primeiro passo para uma mudança significativa na composição da corte.

De acordo com fontes ligadas ao processo, a expectativa é que 12 dos 20 juízes atualmente em exercício deixem seus cargos, o que representa cerca de 70% do total. A saída deve ocorrer por meio de aposentadorias, embora os anúncios oficiais ainda não tenham sido formalizados.

A medida faz parte de uma estratégia política articulada pela liderança governista, especialmente pelos irmãos Delcy e Jorge Rodríguez, dentro de um contexto mais amplo de reorganização institucional. A reformulação do TSJ tende a redefinir o equilíbrio de poder dentro do próprio governo, reduzindo a influência de figuras historicamente ligadas ao núcleo duro do chavismo.

Entre os nomes cotados para deixar a corte estão magistrados de alto escalão, incluindo vice-presidentes do tribunal e integrantes de diferentes câmaras. Também há especulações sobre possíveis mudanças na própria presidência da instituição.

O Tribunal Supremo de Justiça desempenha um papel central na estrutura política venezuelana. Nos últimos anos, suas decisões tiveram impacto direto sobre o cenário político, incluindo a limitação das funções da Assembleia Nacional de maioria opositora em 2017 e a validação de resultados eleitorais contestados em 2024.

O processo de renovação seguirá trâmites constitucionais. A comissão preliminar será responsável por receber e analisar as candidaturas, encaminhando-as posteriormente a um comitê de postulações mais amplo, composto por parlamentares e representantes da sociedade civil. Apesar da complexidade burocrática, há expectativa de que o procedimento seja acelerado no Legislativo.

A reforma do TSJ ocorre em um momento de tensão política e institucional no país e pode representar uma nova fase na condução do poder judicial venezuelano, com impactos diretos no equilíbrio entre governo e oposição.