Edital prevê registro de preços para contratação de empresa especializada em cirurgias de esterilização de cães e gatos; propostas podem ser cadastradas até 6 de janeiro

A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou o Pregão Eletrônico nº 120/2025, que prevê o registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de cirurgias de esterilização de cães e gatos por meio de unidade móvel, conhecida como “castramóvel”. A iniciativa integra as ações do Município voltadas ao controle populacional de animais e à promoção do bem-estar animal.

O edital foi publicado pela Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD). As empresas interessadas devem cadastrar suas propostas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até o dia 6 de janeiro, às 10 horas. O certame adota o critério de menor preço por lote, com modo de disputa aberto e fechado, garantindo tratamento favorecido às micro e pequenas empresas.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, a medida é fundamental para enfrentar o crescimento da população de animais em situação de rua. “Políticas públicas como essa são essenciais para combatermos a população de rua de cães e gatos, além de, paralelamente, influenciar positivamente no controle da proliferação de zoonoses”, destacou.

O prazo para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimento segue até o dia 31 de dezembro, exclusivamente por meio do portal eletrônico. Todo o processo licitatório, incluindo a apresentação de documentos, envio de lances, habilitação e eventuais recursos, será conduzido de forma digital na plataforma.

Após a contratação, a execução e o acompanhamento dos serviços ficarão sob a responsabilidade da Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA). A proposta busca ampliar o acesso às cirurgias de esterilização, reforçando as políticas públicas de controle populacional de cães e gatos por meio do atendimento itinerante.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal de Compras Públicas, onde também é possível acompanhar atualizações, prazos e realizar o envio da documentação necessária para participação no pregão.